Processo 119460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:30
Autuado em 05/04/2013 17:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 300/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   300/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   300/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas LEONORA SCHEID LACHMAN
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FISICO E AO IDOSO CARENTE-APADEFIC
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV
Interessado VITOR PAULO STERN

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 11:59 do Protocolo 735121/14
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 12981/14 - DP
19/05/2014 11:43 do Protocolo 453037/14
14/05/2014 18:59 do Protocolo 446731/14
14/05/2014 18:58 do Protocolo 446715/14
12/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 7806/14 - DP
12/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 7804/14 - DP
09/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 7807/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12981/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7804/ 2014  13/05/2014
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7806/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7807/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 300/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4336/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 951/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8009/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2017 08:11 DP  
24/03/2017 13:29 COEX Informação nº 1559/2017 -
20/02/2017 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2017 -
17/02/2017 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 430/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 300/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
04/10/2016 08:23 GCAML  
28/09/2016 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5415/2016 -
28/09/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 13240/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação
29/08/2014 10:13 COFIT Instrução nº 2274/2016 - o no:
10/04/2014 08:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5220/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Informação nº 11573/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 12981/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7804/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7806/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7807/2014 -
08/04/2013 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 951/2014 -
08/04/2013 17:53 DAT Instrução nº 3254/2014 -
05/04/2013 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8009/2013 -

Voltar a Consulta